Existem na sociedade várias teorias relativamente à utilidade da pena e à sua finalidade.
Em primeiro lugar, podemos referir as teorias absolutas da pena, estas entendem, que a finalidade da pena é "causar mal ao indivíduo que causou mal" à sociedade e que deve existir uma proporcionalidade entre pena e delito. Um dos defensores desta teoria é Kant, que acredita que o homem é um fim em si mesmo e como tal não deve ser utilizado para qualquer outro fim, o que coloca este filósofo do lado contrário das teorias relativas que crêem na finalidade da pena como um meio de prevenção. Esta prevenção pode ser especial, no sentido em que é aplicada ao indivíduo que cometeu o delito para que ele não o volte a cometer. Segundo, esta teoria, por exemplo, a pena que é aplicada em Portugal serviria como uma escola de reeducação. Pode ser também geral e assim, a pena funciona como um exemplo para que toda a sociedade não venha a cometer delitos, o que leva ao reforço do poder do Estado. Para além destas duas teorias, existem teorias mistas que juntam em si os principais aspectos das anteriores. Para esta "tese" a pena funciona como punição e como prevenção. Existe ainda a teoria agnóstica da pena que nega qualquer valor que me possa ser atribuído. Existem ainda correntes alternativas à pena de prisão - o abolicionismo penal. Repare-se no seguinte exemplo: cinco estudantes moram juntos na mesma casa. A dada altura um dos estudantes atira um objecto contra a televisão partindo-a, para além disso partiu ainda alguns pratos. Como irão reagir os seus colegas de casa? Todos reagem de maneira diferente!
O segundo estudante declara que não consegue mais viver com o primeiro e quer expulsa-lo de casa.
O terceiro estudantes diz que deve ser comprada uma nova televisão e novos pratos e que o primeiro estudante os deve pagar.
O quarto estudante exaltado diz que o colega tem de consultar um psicólogo ou psiquiatra porque tal atitude não é normal.
Finalmente, o quinto e último estudante declara que apesar de todos acharem que se entendiam, alguma coisa deve ter falhado na comunidade formada por eles para que tal tenha sucedido. Propõe assim que todos juntos, os cinco colegas, façam um exame de consciência para analisar o que falhou e corrigir tal falha.
Assim, o exemplo dos "cinco estudantes de Mulswau" pareceu-me uma boa forma de encarar os delitos que ocorrem na nossa sociedade. Não devemos descartar totalmente a pena, mas também não devemos aplica-la como uma fórmula matemática. Devemos então analisar também quais os motivos que levam determinados cidadãos a praticarem delitos e que pontos falham na nossa sociedade para que tal aconteça.
Marta Aurora.
Sem comentários:
Enviar um comentário