A pena de morte é um processo pelo qual uma pessoa é morta pelo estado como punição por um crime por ela cometido.
A maioria dos países aboliu a pena de morte, mas de acordo com a Amnistia Internacional, hoje 58 países mantêm a punição para crimes comuns como homicídios, violação, adultério, homossexualidade ou não seguir a religião oficial.
Quem defende que a pena de morte seja aplicada acredita que ela possa diminuir a criminalidade. Mas será essa a realidade?
Várias organizações de direitos humanos defendem que não existem provas de que a pena de morte reduza a criminalidade. Estudos realizados nos Estados Unidos da América e no Canadá, em 2004, em nada apoiam essa crença. Ao invés de tornar a sociedade mais segura, a pena de morte serve apenas para legitimar o uso da força pelo estado e continuar o ciclo da violência.
Será ou não legitimo a aplicação da pena de morte?
Todos os dias diversas pessoas enfrentam a execução, quer sejam culpados ou inocentes, por um sistema de justiça que opta pela retribuição em vez da reabilitação. Na minha opinião, é uma forma de punição violenta que não deveria ter lugar no sistema de justiça atual. Tendo em conta que o sistema de justiça está sujeito ao erro, o risco de se executar uma pessoa inocente é possível e este tipo de erro não é reversível. Este tipo de pena é uma violação dos direitos humanos pois cada pessoa tem o direito à vida e "Ninguém deverá ser submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".
A pena de morte é um sintoma de uma cultura de violência, não uma solução para a mesma. É uma afronta à dignidade humana e sem dúvida que deveria ser abolida em todos os países.
Exposição "Máquinas da tortura", Alfândega do Porto.
Marta Rodrigues
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